Através da guia da previdência social - GPS , carnê (comprado em papelarias). O carnê ou a guia deve ser preenchido com o nome do empregado.

Nas papelarias ou através do site da Previdência Social www.previdenciasocial.gov.br
Para o assinante do Doméstica Legal, poderá emitir a guia automaticamente.

Nos bancos, casa lotérica ou débito automático onde tenha conta.

Procurar um posto de arrecadação do INSS, telefonar para 0800-780191 (Prevfone - ligação gratuita) ou pelo site www.previdenciasocial.gov.br. para saber o valor correto a ser recolhido.

Sim, desde que atestado pelo INSS, este prazo pode ser aumentado em duas semanas antes do parto e mais duas semanas após o nascimento.

Sim, desde que haja um entendimento prévio entre empregador (a) e empregado (a), devendo sempre ser por escrito.

Não. É considerada (o) menor, no âmbito das relações trabalhistas, a (o) trabalhador (a) de 16 a 18 anos. Para o menor de 16 anos é proibido, pela Constituição, qualquer tipo de trabalho.

Não. Desde que assine declaração rejeitando o vale transporte, indicando a razão, como por exemplo: usar transporte próprio, utiliza transporte seletivo ou especial, residir próximo ao local de trabalho, etc.

Sim. Nos casos de falta ou insuficiência de estoque de vale transporte.

Ele deve devolver os vales que sobraram. Se não fizer, será descontado pelo seu valor real quando do pagamento da rescisão.